O ICMS desonerado é um desconto tributário correspondente ao valor do imposto dispensado nas operações isentas, não tributadas ou suspensas, onde todo o ICMS é desonerado.

O desconto é para empresas do Regime Normal, que são beneficiadas com isenção ou não incidência de ICMS. Quando houver isenção ou não incidência do ICMS, habilitará um campo chamado desoneração do ICMS, sendo que este campo deverá ser preenchido com o motivo da desoneração do ICMS e com o valor do ICMS desonerado

Essa opção para preenchimento encontra-se dentro do ITEM na parte de ICMS e ela fica ativa ao utilizar as seguintes situações tributárias: 20, 30,40,41,50,60,70 e 90