MENSAGEM: 219 - Circulação da NF-e verificada.
CAUSA: Quando for emitido um Pedido de Cancelamento para uma NF-e já registrada em uma barreira fiscal (com Registro de Passagem), a SEFAZ retornará com a rejeição "219 - Circulação da NF-e verificada".
EXEMPLO:
Foi emitido um pedido de cancelamento para uma NF-e, que entrou em circulação e foi registrada em uma barreira fiscal, adquirindo do Fisco o “Evento de Registro de Passagem”.
A SEFAZ rejeitará o pedido de cancelamento pelo motivo 219 nessa situação.
SOLUÇÃO: Segundo a Regra de Validação da SEFAZ, O “Evento de Registro de Passagem, emitido pelo Fisco pode ser cancelado. Nesse caso, pode-se entrar em contato com o Fisco e solicitar o cancelamento do “Registro de Passagem”, para posteriormente emitir o “Pedido de Cancelamento da NF-e”.
Obs.:
Ao entrar com contato com o Fisco, o mesmo avaliará se é possível o cancelamento de “Registro de Passagem com o intuito que o Emitente da NF-e consiga realizar o cancelamento da mesma.
Mesmo nesse caso, o prazo SEFAZ para o cancelamento da NF-e continua o mesmo de acordo com a vigência do Estado do emitente.