MENSAGEM: 627 - Valor do ICMS desonerado inválido
CAUSA: Essa rejeição ocorre quando o campo de valor de ICMS desonerado não está preenchido.
Este valor é obrigatório para as empresas do Regime Normal de tributação, ao emitir uma nota com uma das seguintes situações tributárias de ICMS :
- 20 = Com redução de base de cálculo
- 30 = Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
- 40 = Isenta
- 70 = Redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
- 90 = Outros
SOLUÇÃO: Ambos os campos referentes ao ICMS Desonerado precisam ser preenchidos :
- Motivo da desoneração do ICMS
1=Táxi;
3=Produtor Agropecuário;
4=Frotista/Locadora;
5=Diplomático/Consular;
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
(Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
8=Venda a Órgão Público;
9=Outros. (NT 2011/004);
10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12). - Valor do ICMS desonerado
Deve ser maior que zero
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4 - Verifique nos itens da nota a parte de ICMS Desonerado conforme a imagem abaixo: